Recursos repetitivos

Recursos repetitivos

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Consultor jurídico - notícias, 29/2/2016 - Índice remissivo de recursos repetitivos do stj traz 5 novos temas [comercial, leis, tributário, judiciário. Sempre que houver multiplicidade de recursos extraordinários ou especiais com fundamento em idêntica questão de direito, haverá afetação para. Tema título assunto resp situação afetado julgado publicado trânsito resp 2 resp 3 resp 4 recursos repetitivos - stj atualizado até 23/03/2016. - 08h05 decisÃo -stj recursos repetitivos: cabe mandado de segurança contra decisão que nega seguimento a recurso para o. Direito processual civil direito processual civil sustaÇÃo de protesto e prestaÇÃo de contracautela recurso repetitivo (art 543-c do cpc e res 8/2008-stj. Recurso repetitivo o recurso repetitivo é um dispositivo jurídico que representa um grupo de recursos que possuem teses idênticas, ou seja, têm fundamento em.

Site do professor de direito leonardo carneiro da cunha artigos, livros, agenda e muito mais. Nota pgfn/crj nº 492/2015 (relacionada ao recurso extraordinário nº 567935/sc e ao recurso especial repetitivo nº 1149424/ba) nota pgfn/crj nº 604/2015. Stj - recurso especial resp 1488417 sc 2014/0265775-8 (stj) data de publicação: 04/12/2014 ementa: tributário. Vigência: acresce o art 543-c à lei n o 5869, de 11 de janeiro de 1973 - código de processo civil, estabelecendo o procedimento para o julgamento de recursos. Efeito vinculante dos recursos especiais repetitivos do stj - carmen ferreira saraiva - jurisway.

Notícias stj 31/03/2010 especial recursos repetitivos: 13 teses devem ser analisadas em abril num sistema processual como o. Recursos repetitivos – outro instituto criado para melhorar a vazão de processos no judiciário é o de recursos repetitivos. Recursos repetitivos matérias - recursos repetitivos - stj – sobrestados matérias - recursos repetitivos com julgamento de mérito saiba sobre apresentação.

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